sábado, 10 de agosto de 2013

O CASO BRUNO E O OCASO INSTITUCIONAL

Miguel Lanzellotti Baldez

“Vou denunciar por tentativa de homicídio”, disse o moço, com empáfia, na reportagem da TV Globo. E quem era o autor da solene ameaça? Com certeza e pose um promotor de justiça. Não um simples promotor, mas, de grau maior, um procurador de justiça, mas não um simples procurador de justiça, como os muitos da honrada carreira, quem jactou-se com a dita frase em muita má hora dita foi o chefe de gabinete do Sr. Procurador Geral de Justiça, soando a sua fala, pela proximidade do cargo, como se fora a fala mesma de seu chefe.

Em má hora dita, porque, como ficou claro em atos subsequentes, no habeas corpus concedido ao jovem manifestante que deveria ser penalizado, Bruno Ferreira Teles, e, principalmente, em repetidas tomadas de televisão, nas quais o moço Bruno, ao invés do eventual homicida, como pareceu ao ilustre procurador, não passara de vítima de “armação” policial à procura de um bode expiatório para justificar a costumeira violência contra o povo. Bem a calhar também para a Globo explicar o sentido da repetida qualificação dos militantes do povo, sempre chamados de vândalos ou baderneiros. Eis aí, como diziam os antigos, a mão que lava a outra...

A Globo, como sempre, lavou as mãos, haja muita água e sabão... A culpa, apressou-se ela em dizer, fora da polícia... Uma precipitação, completou, tendo o cuidado de poupar o Ministério Público. Não havia com o comportado militante nem a mochila apresentada pela polícia, nem, na mochila que não havia, coquetel molotov algum nem qualquer outro artefato.

Fosse este um canto literário seria hora de perguntar-se tanto à Secretaria de Segurança como ao Ministério Público: - “e agora José?” Mas não sendo, nem bastando que o MP, como aconteceu, faça de conta que nada houve e simplesmente requeira o arquivamento do inquérito instaurado contra Bruno, cabe um tanto ao Ministério Público e, outro tanto, à Secretaria de Segurança, prestar contas à Sociedade, ao Sr. Procurador Geral de Justiça conter os inconsequentes impulsos de seus promotores e procuradores, e ao Sr. Secretário de Segurança, por outro lado, a eventual responsabilização de seus policiais, por atos pouco ou nada éticos, para dizer o mínimo, como o praticado contra Bruno. Isso, sem descuidar-se do controle fiscalizatório do Ministério Público sobre a polícia.

O povo, nas ruas, no exercício pleno de sua soberania e poder constituinte, já não tolera mais, diante da violência institucional, os silêncios da autoridade.

Quanto ao Ministério Público, já demonstrou em administrações passadas, inclusive do atual Procurador Geral, que bem pode dar sentido democrático a seus princípios institucionais e bem cumprir a regra do art. 129 da Constituição Federal. E o que dele se espera, e quanto aos movimentos populares, esperança da democracia, força companheiros. Voltem quantas vezes sejam necessárias às portas do Ministério Público. Exijam dele, e não esqueçam da Secretaria de Segurança, uma verdadeira prática democrática, ocupem a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa, essas chamadas as casas do povo, para exigir o respeito que a vocês é devido.

Atentem companheiros para a participação direta na construção da sociedade. Vocês não estão mais contidos nos limites da presentação prevista no art. 1º da Constituição Federal não, limites que não se restringem hoje apenas ao plebiscito e ao referendo. Presentação é ampla, do povo e para o povo. E vocês a consolidaram na luta deste junho inesquecível.

PS1: Cadê o Amarildo? Porque o fato passou para a Delegacia de Homicídios? Com todo o respeito a novo delegado, mas é de se lamentar a substituição, no caso, do delegado Orlando Zaccone por sua postura ética e corajosa.

PS2: Seria o caso de dizer-se que em boa hora não funcionaram os GPS(s) do(s) carro(s) da polícia, nem as câmaras da(s) UPP(s)? Como explicar tantos acasos? Acasos?!