Miguel Lanzellotti Baldez
“Vou denunciar por tentativa de
homicídio”, disse o moço, com empáfia, na reportagem da TV Globo. E quem era o
autor da solene ameaça? Com certeza e pose um promotor de justiça. Não um
simples promotor, mas, de grau maior, um procurador de justiça, mas não um
simples procurador de justiça, como os muitos da honrada carreira, quem
jactou-se com a dita frase em muita má hora dita foi o chefe de gabinete do Sr.
Procurador Geral de Justiça, soando a sua fala, pela proximidade do cargo, como
se fora a fala mesma de seu chefe.
Em má hora dita, porque, como ficou claro
em atos subsequentes, no habeas corpus concedido ao jovem manifestante
que deveria ser penalizado, Bruno Ferreira Teles, e, principalmente, em
repetidas tomadas de televisão, nas quais o moço Bruno, ao invés do eventual
homicida, como pareceu ao ilustre procurador, não passara de vítima de
“armação” policial à procura de um bode expiatório para justificar a costumeira
violência contra o povo. Bem a calhar também para a Globo explicar o sentido da
repetida qualificação dos militantes do povo, sempre chamados de vândalos ou
baderneiros. Eis aí, como diziam os antigos, a mão que lava a outra...
A Globo, como sempre, lavou as mãos, haja
muita água e sabão... A culpa, apressou-se ela em dizer, fora da polícia... Uma
precipitação, completou, tendo o cuidado de poupar o Ministério Público. Não
havia com o comportado militante nem a mochila apresentada pela polícia, nem,
na mochila que não havia, coquetel molotov algum nem qualquer outro artefato.
Fosse este um canto literário seria hora
de perguntar-se tanto à Secretaria de Segurança como ao Ministério Público: -
“e agora José?” Mas não sendo, nem bastando que o MP, como aconteceu, faça de
conta que nada houve e simplesmente requeira o arquivamento do inquérito
instaurado contra Bruno, cabe um tanto ao Ministério Público e, outro tanto, à
Secretaria de Segurança, prestar contas à Sociedade, ao Sr. Procurador Geral de
Justiça conter os inconsequentes impulsos de seus promotores e procuradores, e
ao Sr. Secretário de Segurança, por outro lado, a eventual responsabilização de
seus policiais, por atos pouco ou nada éticos, para dizer o mínimo, como o
praticado contra Bruno. Isso, sem descuidar-se do controle fiscalizatório do
Ministério Público sobre a polícia.
O povo, nas ruas, no exercício pleno de
sua soberania e poder constituinte, já não tolera mais, diante da violência
institucional, os silêncios da autoridade.
Quanto ao Ministério Público, já
demonstrou em administrações passadas, inclusive do atual Procurador Geral, que
bem pode dar sentido democrático a seus princípios institucionais e bem cumprir
a regra do art. 129 da Constituição Federal. E o que dele se espera, e quanto
aos movimentos populares, esperança da democracia, força companheiros. Voltem
quantas vezes sejam necessárias às portas do Ministério Público. Exijam dele, e
não esqueçam da Secretaria de Segurança, uma verdadeira prática democrática,
ocupem a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa, essas chamadas as
casas do povo, para exigir o respeito que a vocês é devido.
Atentem companheiros para a participação
direta na construção da sociedade. Vocês não estão mais contidos nos limites da
presentação prevista no art. 1º da Constituição Federal não, limites que não se
restringem hoje apenas ao plebiscito e ao referendo. Presentação é ampla, do
povo e para o povo. E vocês a consolidaram na luta deste junho inesquecível.
PS1: Cadê o Amarildo? Porque o fato passou
para a Delegacia de Homicídios? Com todo o respeito a novo delegado, mas é de se
lamentar a substituição, no caso, do delegado Orlando Zaccone por sua postura
ética e corajosa.
PS2: Seria o caso de dizer-se que em boa
hora não funcionaram os GPS(s) do(s) carro(s) da polícia, nem as câmaras da(s)
UPP(s)? Como explicar tantos acasos? Acasos?!