IECD - Finalidades do Instituto

São finalidades do Instituto:

I – defender os princípios constitucionais;

II – afirmar os princípios democráticos e a sua efetiva concretização;

III – valorizar a cidadania e o efetivo acesso de todos igualmente ao exercício dos próprios direitos;

IV – promover o debate científico e/ou cultural a pesquisa jurídica por meio de cursos de aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação, lato e stricto sensu, projetos de investigação científica, debates, publicação de material impresso e on-line sobre temas diversos do direito;

V – desenvolver uma perspectiva interdisciplinar e crítica e todas as suas atividades.